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Ataíde Pereira Brisola

Ponta Grossa (PR)

Sobre mim

Brasileiro. Casado. Advogado. Graduado na Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. Especialista em Direito do Trabalho pela Unipar.

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ataíde Pereira Brisola

Comentário · há 2 anos

A possibilidade de fixação pelo juiz de prazo para cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Hoje a acusação pode ser totalmente mentirosa, pura maldade e o acusadopagará sem prova alguma.

Ataíde Pereira Brisola

Comentário · há 3 anos

Colabore com o time de experiência do Jusbrasil!

Jusbrasil · há 3 anos

Sugiro que o Jusbrasil apresente, para ajudar muitos advogados um modelo de documento jurídico por semana, editável (petição, procuração, contrato de honorários...) em Visual Law para orientar e ajudar a centena de advogados. Dr. Brisola. Ponta Grossa - PR.

Ataíde Pereira Brisola

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Neste caso de quase impossível criminalização, tem que chamar o concorrente de Monteiro Lobato, o Ex Juiz Moro, como estagiário do Supremo, Alexandre, consegue lavrar sentença condenatória por crime de Lesa Pátria e atentado contra a Democracia!!!!

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Recomendações

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Luiz Carlos Pereira Caldas

Comentário · há 2 anos

A possibilidade de fixação pelo juiz de prazo para cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Uma questão relevante, trata-se da comunicação do SAF com a suposta vitima -SV. Caso este sem dolo, por entendimento jurídico deficiente, na condição de leigo, acenar com uma simples mensagem de paz pelo ZAP, será condenado por descumprimento. Ocorre, que no imaginário, a restrição seria para não aproximação e/ou ameaças e constrangimentos . Nesse sentido, a aplicação da lei tem sido perversa e lesiva, mormente quando afronta o direito do contraditório e da ampla defesa.

Jairo Pereira de Souza

Comentário · há 2 anos

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência

Samantha Costa · há 2 anos

No mínimo temeroso, não se trata aqui de qualquer defesa ou vistas grossas a qualquer tipo de violência, seja ela contra a mulher ou a qualquer outro ser humano, a questão é o precedente perigoso que se abre para agradar a turma da lacração.
O temor se constitui face a precedente perigoso e eventualmente danoso, avalizado por um judiciário infelizmente cada vez mais atuante politicamente.
Um absurdo legislativo e judicial que vai literalmente de encontro ao principio constitucional da ampla defesa e do contraditório, um mecanismo vil, o qual se busca uma “pseudo proteção” o qual em verdade além de ineficaz como já demonstrado, impõe aquele de boa fé uma ferramenta que fere de morte direitos garantido fundamentais esculpidos em nossa Lei maior.
É o famoso construir a casa pelo telhado... puro ativismo político, lamentável!

Alvaro Iungue

Comentário · há 2 anos

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência

Samantha Costa · há 2 anos

A intenção da lei é louvável, visa dar proteção à vida e a integridade física e moral da mulher VÍTIMA de violência. Ocorre que, no Brasil, tudo é corrompido, tudo o que poderia ser bom se transforma num tormento e ferramenta de inescrupulosos. A Lei Maria da Penha não é diferente, assim como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que viabilizou e estimulou o recrutamento de crianças para o crime organizado, a Lei Maria da Penha se tornou uma ferramenta de vingança, extorsão, punição e ameaça, para mulheres que são muito mais agressoras do que vítimas e bem sabemos que existem muitos casos assim por aí. Não é uma característica exclusivamente do homem, ser hostil e inescrupuloso, agressivo e violento. Esse tipo de mau-caratismo não tem sexo.

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